Qualidade de vida em risco

O artigo “A perda de um tesouro”, de autoria da jornalista Cileide Alves e publicado ontem no jornal O Popular, traz um alerta que faço há tempos, em relação a alterações no Plano Diretor de Goiânia. Uma das mudanças que estão em discussão é a que permite a instalação de prédios de mais de três andares nas ruas que fazem margem com as grandes vias – atualmente, isso só permitido nos eixos de desenvolvimento estratégico, tais como as avenidas T-7, T-9, 85, entre outras.

Durante o extenuante processo de elaboração e votação do Plano Diretor de Goiânia na Câmara Municipal, uma de minhas grandes preocupações foi justamente tentar conciliar o desenvolvimento da capital com a qualidade de vida da população. Tomo como exemplo a Região Norte de Goiânia, na qual resido há anos, e que é alvo constante das empresas do segmento imobiliário, que querem acabar de devastar os remanescentes de vegetação nativa e mananciais para implantar seus empreendimentos.

Acredito no bom senso do prefeito Paulo Garcia, no sentido de não permitir que imóveis de grande porte e que geram expressivos impactos de vizinhança sejam construídos nas zonas residenciais. O cidadão goianiense hoje já sofre o bastante com graves problemas de poluição sonora e atmosférica, provocados por empresas que não seu respeitam o direito alheio ao sossego e que estão sediadas em locais inadequados. A concepção dos eixos estratégicos no Plano Diretor de Goiânia serve justamente para isso: para que o desenvolvimento da cidade ocorra em locais corretos, sem perturbar a população.

É verdade que não se pode frear o progresso e que a geração de emprego e renda é importantíssima para a capital. Entretanto, também não se pode colocar a perder todos os avanços que conquistamos durante a aprovação do atual Plano Diretor de Goiânia. Foram anos de discussões, análises e, principalmente, de audiências públicas, para ouvir a comunidade e procurar saber o que ela deseja, o que ela necessita, qual a cidade em que ela quer viver.  Pergunto aqui: o vale mais? O interesse público, a vontade do povo, ou o lucro de alguns poucos? 

O joio e o trigo

O julgamento dos envolvidos no caso do Mensalão vem sendo alardeado pelos meios de comunicação e é assunto comum nas rodas de conversa de todo o Brasil. Como todo fato noticiado de forma massificada e debatido à exaustão, é preciso fazer algumas observações, para que não se incorra em injustiças.

Uma delas é saber separar as coisas. O Partido dos Trabalhadores não se resume aos réus do julgamento do Mensalão. Dizer, como muitos dizem, que “o PT é corrupto”, “é sujo”, transferindo ao partido a responsabilidade pelas atitudes dos acusados é generalizar de forma incoerente e irracional.

O PT é muito maior do que pessoas que supostamente tenham cometido crime de improbidade administrativa e se envolvido em bravatas. Criado em 1979, o partido congrega milhares de militantes comprometidos com os valores da ética, da solidariedade e da honestidade. Ele não se resume a um grupo, a uma determinada corrente ideológica. Ele é de todos que lutam por ele e representa o ideal de construção de um país mais justo e igualitário.

E como tal, o que PT espera é um julgamento isento, imparcial e sério dos réus envolvidos no caso do Mensalão. Não defendemos a impunidade nem os comportamentos que não coadunam com nossa bandeira. Entretanto, com petista que ajudou na criação e consolidação do partido em Goiás, não posso aceitar ver o PT ser desqualificado como um todo, ser achincalhado em público.
É a mesma coisa de execrar a OAB e todos os advogados, por causa de profissional da área que agiu de forma anti-ética. Ou então, condenar todos os evangélicos porque um pastor em específico foi desonesto. Fico vendo membros de legendas como o DEM e o PSDB posando de "baluartes da moralidade", com o dedo em riste para o PT, e pensando como pode haver tanta hipocrisia. Façam uma devassa nos escândalos recentes de corrupção do País e verão que há mais políticos desses partidos envolvidos nesses casos do que quaisquer outros. É o famoso discurso do "faça o que eu digo, mas não façam o que eu faço".  

Gostem ou não, aceitem ou não, se hoje temos um País que é destaque em geração de emprego e renda, que não sucumbe às crises financeiras mundiais, que está conseguindo tirar a população de baixa renda da miséria e levar educação a um grande contingente de pessoas, é porque o PT teve grande participação na história política do Brasil.

Com seus homens e mulheres honrados e comprometidos com o desenvolvimento brasileiro, o partido tem dado enormes contribuições para a melhoria da qualidade de vida desse País, para o resgate do sentimento de patriotismo, do orgulho de pertencer ao Brasil. Não joguem nossa história na lama, não misturem o joio com o trigo. Nossa alma petista é limpa, transparente e clama por justiça. 

As perguntas que não querem calar sobre a poluição da Cargill

Goiânia vive uma situação sui generis em termos de meio ambiente. Embora uma grande empresa venha poluindo a cidade, sistematicamente, há quatro anos, com danos ambientais de proporções cada vez maiores e mais graves, os órgãos ambientais nada fazem para coibir a ação, bem como o Ministério Público. Num jogo de empurra, transferem as responsabilidades sobre a questão de um para outro, mostrando seu mais absoluto descaso em relação á preservação ambiental na capital.

A empresa em questão é a empresa norte-americana Cargill, que comprou, em março de 2011, os negócios de atomatados da Unilever Brasil por R$ 600 milhões. Com o acordo, a Cargill passou a ser proprietária das marcas Pomarola, Tarantella, Elefante e Pomodoro. A gigante norte-americana já era dona das marcas Lisa e Gallo no País. O segmento de atomatados é novo para a Cargill no Brasil e no mundo. O negócio incluiu a fábrica da Unilever em Goiânia, de 135 mil metros quadrados, onde já era produzida toda a linha de tomate. O acordo previu que a Unilever continue usando uma parte da planta para a fabricação de outros produtos.

Desde 2008, quando a indústria pertencia exclusivamente à Unilever, a empresa desrespeita sistematicamente a legislação ambiental, lançando lodo nos mananciais de Goiânia e emitindo fumaça com alto nível de poluição. Entretanto, mesmo tendo passado para a gestão de outra empresa, os estragos não cessaram. No mês passado (junho de 2012), a empresa deixou vazar 7 mil litros de ácido sulfúrico, uma substância altamente tóxica e corrosiva, que contaminou o lençol freático e feriu um funcionário da empresa.

A situação de dano ambiental que hoje vemos na Região Norte da capital é a mesma que foi constatada há quatro anos, no dia 29 de agosto de 2008, quando a Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia (Amma) aplicou multa no valor de R$ 10 milhões à empresa Unilever, autuada por poluição atmosférica. Na ocasião, o fiscal que lavrou o auto de infração sugeriu que o valor aplicado fosse de R$ 10 milhões, tendo em vista a grande extensão do dano ambiental, que atingiu 25 bairros de Goiânia.

Como o laudo técnico comprovou a gravidade do problema, apontando, inclusive, a emissão por parte da indústria de gases tóxicos em quantidades bem maiores do que aquelas permitidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o órgão optou pela manutenção do valor inicial da multa. Na época, a empresa foi notificada da autuação pela Amma e convocada a firmar com um TAC com o Ministério Público, mas recusou-se a fazê-lo.

 Como a empresa não tomou as providências necessárias para solucionar o dano causado, a Amma chegou, na época, a pedir a interdição dessa unidade da indústria e solicitou ao governo do Estado, por meio da Semarh, suspensão da licença ambiental da empresa. Entretanto, a Semarh não tomou as devidas providências e o mesmo problema vem se repetindo, ano após ano. A Amma também lavou as mãos em relação ao caso.

Diante disso, faço algumas perguntas:

Para a Cargill:

1-         Os danos ambientais que a empresa vêm causando à população e ao meio ambiente são constantes e têm se agravado, ao longo de quatro anos. Agora, além de emitir um odor fétido, a empresa também deixa vazar substâncias altamente poluentes, como o ácido sulfúrico. Por que a indústria insiste em ser reincidente em crime ambiental? Se ela vem tomando providências, onde estão os laudos técnicos que comprovam isso?

2-         De acordo com o artigo 66 do decreto federal 6.514 de 22 de julho de 2008, adotado em agosto pelo município de Goiânia, o funcionamento de obras ou serviços potencialmente poluidores em desacordo com a licença obtida, contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes, pode resultar em multa de R$ 500,00 a R$ 10 milhões. Não seria mais barato para a empresa fazer as adequações necessárias em sua estrutura do que pagar uma multa de 10 milhões por crime ambiental?

3-         Os moradores da Região de Norte estão totalmente revoltados com a empresa, em função do desrespeito com o meio ambiente e a saúde pública. Como e quando a Cargill pretende reverter sua péssima imagem junto à população e mostrar que respeita as leis ambientais? 

4-         Em 2008, na época da fiscalização da Amma, apesar de todas as evidências dos laudos, a Unilever negou que estivesse cometendo crime ambiental e chegou a entrar com pedido de liminar na Justiça, para punir o ex-presidente do órgão, Clarismino Junior, com R$ 400 mil de multa a cada vez que ele pronunciasse o nome da empresa, e pedindo que os técnicos do órgão ficassem a, no mínimo, 100 metros de distância da indústria. A Cargill vai repetir essa postura agora?

5-         Apesar de alegar sua inocência no caso, a Unilever recusou-se terminantemente a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público em 2008. Um TAC foi assinado entre Cargill e MP, no ano passado, mas o documento não surtiu efeito. A sociedade tem alguma razão para acreditar que agora a empresa vai cumprir o que acordado com o MP?

Para a Semarh

1-         Há quatro anos a Unilever é reincidente em crime ambiental, colocando em risco os recursos naturais e a saúde pública dos moradores dos bairros da Região Norte de Goiânia. Embora tenha sido autuada com pesadas multas e desperte a revolta da população, continua funcionando sem empecilhos. Por que, ao longo de todo esse período, o governo do Estado nunca cassou a licença de funcionamento da indústria?

2-         Por que firmar um TAC com uma indústria que já provou que não respeita a legislação ambiental e a população? Isso não é ser complacente com um agente poluidor com alto grau de reincidência? Se os termos acordados no TAC não forem respeitados, que providências a Semarh vai tomar?

3-         Que garantias a Secretaria dá à população de Goiânia de que, dessa vez o problema de vazamentos de produtos altamente tóxicos e poluentes, como o ácido sulfúrico, e o mau cheiro, serão solucionados, diante de um histórico de anos de omissão e negligência?

Para o Ministério Público

1-         A Amma propôs à Unilever, em 2008, que firmasse um TAC com o MP para fazer as adequações necessárias na indústria e acabar com o problema do mau cheiro. A empresa negou-se terminantemente e ainda entrou com pedido de liminar para obstruir o trabalho de fiscalização da Prefeitura. Diante disso, e do fato da empresa ser reincidente em crime ambiental há quatro anos, porque o MP firmou um TAC, em vez de pedir à Justiça a interdição da indústria? Firmar um TAC, no lugar de pedir a paralisação das atividades da empresa até que ela resolva o problema, não é ser permissivo?

Para a AMMA

1-         O artigo 17 da Lei Complementar 140 determina que “nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato deverá determinar medidas para evitá-la, fazer cessá-la ou mitigá-la, comunicando imediatamente ao órgão competente para as providências cabíveis”. Diante disso, minha é: por que a Amma ainda não interditou a Cargill, se tem poderes para isso? Por que não interdita a indústria até que providências sejam tomadas?

Taxista: profissão perigo

O assassinato de um taxista em Goiânia, na semana passada, chocou a sociedade pela brutalidade com que foi cometido e expôs, mais uma vez, a fragilidade da segurança desses profissionais tão importantes para a cidade. O condutor Glauber Vieira foi morto a chutes e murros por dois assaltantes, no Setor Recanto das Águas. Infelizmente, não foi a primeira vez que isso ocorreu e, pelo visto, não será a última.

Recebo constantemente, na Câmara Municipal de Goiânia, queixas dos taxistas e do sindicato da categoria a respeito da violência crescente à qual são submetidos, principalmente no caso daqueles que trabalham à noite e de madrugada. São constantes os assaltos, os furtos e, lamentavelmente, também os assassinatos.

Já perdi a conta de quantas visitas fiz à Secretaria Estadual de Segurança Pública, acompanhado de representantes da categoria, para expor a dimensão do problema e solicitar ações. Também já perdi a conta de quantos convênios foram firmados, com promessas de aumentar o policiamento nas vias mais perigosas à noite.

O que pedimos, basicamente, era que os táxis fossem abordados por policiais à noite, para checar se tudo transcorria tranquilamente dentro do veículo; que a quantidade de policiais presentes nas vias mais movimentadas da cidade fosse elevada e que os casos de assassinato fossem apurados com mais rigor.

Não se trata de querer beneficiar uma parcela específica da população, mas de proteger de forma mais ostensiva profissionais que estão permanentemente expostos aos riscos, que trabalham transportando pessoas que não conhecem e que podem estar com a pior das intenções, podem ser criminosos em potencial.

Infelizmente, as promessas da Secretaria Estadual de Segurança Pública não passaram disso: promessas. Enquanto isso, os taxistas continuam sendo agredidos, lesados, quando não mortos, no exercício das suas funções. A pergunta é: quantos trabalhadores ainda terão de morrer até que se tome providências? 

Teatro dos Vampiros

Os recentes episódios da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira nos mostram que, infelizmente, mais uma vez vamos comer pizza. O deplorável depoimento do governador Marconi Perillo na terça-feira (12/06), que revelou a mais absoluta falta de vontade não apenas do relator Odair Cunha, mas também de seus pares, de obter informações a respeito das ligações do chefe do executivo goiano com o bicheiro Carlos Cachoeira, e a tentativa tácita do interragado de subestimar nossa inteligência e o óbvio dos fatos, são a prova de que todo o trabalho da Comissão não passa de um teatro.

Os parlamentares fingem que questionam os suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção, os depoentes fingem que não sabem de nada, e o povo e os meios de comunicação fingem ter esperança de que dessa vez será diferente. Balela pura. Ao que parece, um acordo entre PSDB, PMDB, PDT e PT vai mesmo blindar os governadores e deputados citados em ligações telefônicas do bicheiro, pois ninguém teria lisura moral suficiente para criticar Cachoeira nem se esquivar de seus tentáculos.

Em seu excelente artigo na revista Caros Amigos de maio, o jornalista José Arbex  Jr. Faz uma lúcida análise da situação e mostra que não adianta termos esperança de que dessa vez será diferente. Ele faz um retrospecto histórico da corrupção no Brasil e explica que ela está muito mais entranhada em nossas vidas do que imaginamos. Mostra o quanto ela é endêmica, arraigada e, o que é pior, o quanto já não parece mais nos causar estranheza. Repetimos o padrão de comportamento da Casa Grande em relação à senzala.

Citando o brilhante sociólogo Souza Martins, o artigo de Arbex diz que “corruptos não são apenas alguns. A maioria dos brasileiros, sem o saber, está envolvida nas tramas da corrupção. É que a corrupção entre nós é endêmica e histórica, impregnou a cultura do povo e está distribuída por praticamente toda a esfera pública. Ela se originou no regime patrimonial que deu nascimento a esta nação: troca de favores materiais por favores políticos, troca de votos por favorecimentos, fazer política negando a igualdade de direitos, o voto como bem material e privado e não como direito que encerra deveres para com o país. A grande corrupção não seria possível se não fosse a expressão da cultura de uma corrupção miúda e cotidiana.”

Enquanto os parlamentares fazem teatro, sugam a energia e a esperança do povo, que de tão acostumado a ver episódios de investigação de casos de corrupção transformados em pizza, fica moribundo e apático, parece não ter mais sangue correndo nas veias. Um verdadeiro Teatro dos Vampiros, como dizia o sábio Renato Russo:

“(...) Esse é o nosso mundo:
O que é demais nunca é o bastante
E a primeira vez é sempre a última chance.
Ninguém vê onde chegamos:
Os assassinos estão livres, nós não estamos (...)"

Marconi x Fabiana: o tiro no pé do governador

Nada é mais verdadeiro que a frase de Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” Um dos principais pilares de um estado democrático é, sem dúvida, o respeito à liberdade de imprensa. Infelizmente, quando aqueles que julgam ter sua honra atingida por ela não possuem mais argumentos para se defender, começam a processar os jornalistas.

A interpelação judicial que o governador Marconi Perillo faz da repórter e articulista do jornal O Popular, Fabiana Pulcinelli, mostra muito bem isso. Ele não gostou dos dois artigos que ela escreveu para o jornal (“O pior não passou” http://bit.ly/KaPNaO  e “Nós somos teus” http://bit.ly/L30Sfq ). Achou que a jornalista estava sendo passional e atentando contra sua suposta idoneidade no embróglio de Carlos Cachoeira. O interessante é que em nenhum momento a jornalista acusa o governador. De nada.

O que Fabiana faz é analisar uma série de denúncias veiculadas por grandes jornais de circulação nacional e políticos, incluindo deputados e senadores. Nada que fosse secreto ou impublicável. É o próprio governador quem se condena, pois, ao tentar intimidar a jornalista, mostra que tem medo do que ela diz e dá a entender que tem algo grave a esconder. Sempre pensei que Marconi entendesse de marketing, mas estou revendo seriamente meus conceitos. 

Calar Fabiana Pulcineli à força? Embora muitos não gostem da moça – temida no meio político por seu estilo direto, duro e sem delongas -- , há que se reconhecer: contra a lisura moral e profissional da jornalista não há nada, absolutamente nada que conste ou pese.Tentem provar que Fabiana recebeu propina ou benefícios de algum figurão da política ou empresário. Tentem provar que a declaração de bens da moça não bate. Tentem divulgar alguma conversa suspeita dela com qualquer contraventor. Não vão conseguir achar nada. Pelo simples fato de que não há nada. Já em relação ao governador... Bem, com relação a ele, as centenas de denúncias na CPMI, nas matérias da Folha de São Paulo, do Estado de São Paulo, de O Globo, Veja e Isto É não mostram o mesmo.

A interpelação judicial de Fabiana Pulcineli foi um erro grave. Gente que nunca havia lido os dois artigos, além de ler ainda começou a divulgá-los pelas redes sociais e por e-mail. O que era local, agora é viral. Aprenda, governador: a democracia não serve apenas para nos eleger. Ela também nos obriga a conviver e respeitar o contraditório, o diferente. Falo isso com conhecimento de causa, com o lombo machucado de tanto apanhar de determinados veículos de comunicação. Ruim com liberdade de imprensa, governador, bem pior sem ela. 

Governo goiano contra o meio ambiente

É absolutamente vergonhosa a falta de comprometimento do governo do Estado de Goiás com a preservação ambiental. Para piorar, ainda conta com a conivência de um legislativo pífio, que também está pouco se importando com a proteção dos nossos recursos naturais. O projeto que reduz o limite de construção de postos de combustíveis de 900 para 200 metros de distância de mananciais, lagos e nascentes, aprovado ontem (22/05) pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa  de Goiás, é uma prova do que eu digo.

O projeto é de autoria do governo estadual. A votação contou com amplo apoio da base do governador Marconi Perillo. Apenas o deputado Wagner Siqueira, o Waguinho (PMDB), votou contra. Para quem não sabe, 1 litro de óleo combustível pode poluir 1 milhão de litros de água. Agora multipliquem o potencial poluidor de um suposto vazamento de um posto de combustível, que comporta milhares de litros de óleo! Isso é uma irresponsabilidade, uma ignorância. Querem transformar nossos rios e córregos na Baía de Guanabara destruída pela Petrobras.

Tratemos de elaborar hipóteses de acidentes e riscos, pois quem trabalha com prevenção (e, em termos de meio ambiente, essa deveria ser a regra) tem de pensar nisso. Caso a bomba de um posto de combustível instalado a apenas 200 metros de um rio sofra um vazamento, o caos será instaurado. O lençol freático estará gravemente ameaçado, principalmente pelo contato da água das chuvas com o óleo, favorecendo a infiltração de material poluente.

Alcançando o leito do rio, o óleo combustível produz um quadro extremamente sério de degradação, cujos impactos são: contaminação da água e do leito do rio, mortandade da fauna e redução do habitat, redução da atividade de turismo na região, desemprego de pescadores, suspensão do abastecimento de água potável no município mais próximo e problemas com a falta de alimentos (todos aqueles irrigados com a água contaminada devem ser descartados).

Fora isso, é necessário frisar que o trabalho de despoluição dos mananciais por óleo combustível é complexo e demorado. Em determinados locais, dois anos após os acidentes o meio ambiente ainda sofria com os impactos negativos da contaminação. 

Mais uma vez, o cartel de combustíveis dá as cartas em Goiás e ninguém fala nada. Lesam o nosso bolso, destroem o meio ambiente, e fica por isso mesmo. Mas, no que depender de mim, esse desastre ambiental não vai se tornar lei. Lutarei até a última instância para proteger os rios, córregos e nascentes de Goiás!