Há exatamente dois meses, no dia 7 de março, entreguei ao
Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) o relatório da Comissão Especial de
Inquérito (CEI) dos Combustíveis. Foram mais de 70 pastas, contendo quase 30 mil
documentos, fruto de praticamente um ano de investigação, e que comprovam a
existência de uma rede criminosa em Goiânia, envolvendo usinas, distribuidoras
e postos.
O relatório incrimina 25 pessoas físicas e jurídicas,
envolvendo 9 distribuidoras, 13 usinas, 2 postos de combustíveis e representantes
do SindPosto. Como presidente da CEI dos Combustíveis, meu objetivo, ao
entregar o material diretamente ao procurador Benedito Torres, era que o MP
promovesse ação penal contra as empresas e entidade citadas, responsabilizando-as
por crime contra a ordem econômica e por formação de cartel.
Na época, o procurador-geral de Justiça afirmou que o
material seria encaminhado para o Centro de Apoio ao Consumidor, para que se
fizesse uma triagem. Segundo ele, a
promotoria iria separar o que foi atacado em relação ao consumidor, ao meio
ambiente e à ordem tributária, e depois o material seria distribuído para os
promotores responsáveis, para que o MP-GO pudesse tomar as devidas providências.
No entanto, até o momento nenhum retorno me foi dado,
nenhuma posição sobre o relatório me foi repassada. Pergunto: quanto tempo o MP
levará para se manifestar? A população sofre todos os dias com os preços
abusivos e o combustível adulterado. A Câmara cumpriu sua obrigação ouvindo
representantes do segmento e reunindo provas de irregularidades. O que mais
falta para que algum promotor proponha essa ação penal?
Durante a CEI, realizada de abril a dezembro do ano passado,
sofri ameaças de morte, fui perseguido e submetido a enorme pressão por parte
daqueles que defendem os interesses do cartel dos combustíveis. Mas não cedi e
cumpri com meu dever de defender o povo. Acredito que o MP também precisa ter a
mesma postura. Não se calem, promotores. O silêncio de vocês nos incomoda. A
sociedade precisa do MP.
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